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O presente Aviso de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos os dados pessoais dos titulares quando você contrata nossos serviços.
A Infratic preza pela segurança dos seus dados, pelo respeito a sua privacidade e pela transparência com você e, por isso, dedicamos este documento para explicar como os seus dados pessoais serão tratados e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros.
A presente aviso de privacidade define os detalhes referentes a coleta e o armazenamento de dados pessoais por parte da Infratic.
Este Aviso de Privacidade dispõe, entre outros assuntos, sobre:
• CONCEITOS TRAZIDOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS;
• QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES;
• QUAIS DADOS SÃO COLETADOS;
• ARMAZENAMOS E SEGURANÇA OS DADOS PESSOAIS;
• COM QUEM COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS;
• COMO SE DÁ O TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS;
• RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS;
• ALTERAÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE;
• FALE CONOSCO.
1. CONCEITOS TRAZIDOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DADOS PESSOAIS: A LGPD definiu dado pessoal como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável, como por exemplo, nome, nº de identidade, Cadastro de Pessoa Física, IP de computadores, IMEI de celulares, placas de carros, etc.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Igualmente seguindo os conceitos da LGPD, um dado pessoal sensível é algo que possui cunho discriminatório, ou seja, àqueles referentes à origem social ou étnica, convicção religiosa, opinião pública, filiação sindical, organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde, ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
DADOS ANONIMIZADOS: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado pessoal perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, com o seu titular. Podem incluir gênero, idade e geolocalização generalizada (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.
DADOS PSEUDONIMIZADOS: o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.
DADOS PESSOAIS DAS CRIANÇAS: DOS MENORES DE 12 ANOS: Os dados pessoais e/ou sensíveis de todos aqueles que possuem 12 anos de idade incompletos, pela qual a coleta de dados apenas se dará mediante o consentimento expresso, destacado e específico dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal.
USUÁRIO: pessoa física que, de alguma forma, através da rede de internet, disponibilize seus dados pessoais à Infratic, enquanto na condição de paciente ou acompanhante, pela qual obterá senhas temporárias para acessar na rede privada de WI-FI da Infratic, para navegar em websites, redes sociais, caixas de e-mails e demais acessos virtuais.
TERMO DE CONSENTIMENTO: Documento que visa registrar a manifestação livre, informada, inequívoca e favorável ao tratamento dos dados pessoais dos titulares em atendimento às finalidades específicas.
TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS: O tratamento dos dados pessoais engloba toda a atividade de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, reutilização quando consentido, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas naturais.
PRINCÍPIO DA FINALIDADE: A finalidade é que define o propósito do tratamento do dado pertencente ao seu titular, pela qual não poderá haver excesso.
PRINCÍPIO DA NECESSIDADE: O tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário diante do propósito almejado
BASES LEGAIS: São as hipóteses legais inseridas na LGPD que autorizam o tratamento dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis.
2. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES?
A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para a Infratic. Além das informações disponibilizadas nesta Aviso de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:
• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
• Acesso aos dados pessoais.
• Revogação do consentimento.
• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido.
• Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.
3. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS?
Nós da Infratic, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidas diretamente por você, como por exemplo para a realização de seu cadastro. Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar e em cada situação:
• Nome Completo;
• Data de Nascimento;
• Número do CPF;
• Número do RG;
• Sexo;
• Número de telefone fixo;
• Número de telefone comercial;
• Número do telefone celular;
• Endereço de E-mail;
• Estado Cívil;
• Bairro;
• Registro de Casamento;
• Orgão de Expedição;
• Profissão;
• CEP;
• Nacionalidade;
• Cidade;
4. ARMAZENAMOS E SEGURANÇA OS DADOS PESSOAIS?
Nós armazenamos os dados pessoais em locais seguros mediante a utilização de servidores localizados em território nacional, os quais utilizam padrões de segurança estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados e em atendimento às políticas de governança estabelecidas.
A conservação dos dados pessoais dos titulares e usuários existentes em nossa base de dados estão terá seu devido tratamento em atendimento à exceção prevista pela Lei Geral de Proteção de Dados, diante das exigências legais e regulatórias.
Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos clientes, usuários, colaboradores, parceiros mediante a implementação de medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais, porém, é necessário esclarecer que nenhum sistema é completamente seguro.
Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento que ficaremos felizes em te atender (ou auxiliar?) prontamente.
Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que for um cliente ativo da Infratic. Após esse período, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.
5. COM QUEM COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS;
Para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores. Jamais comercializamos dados pessoais. A presentamos a seguir um resumo destas possibilidades:
Prestadores de serviço: para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para nos auxiliar nas análise antifraude, intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing.
Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: nós devemos fornecer dados pessoais de Clientes e/ou Usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.
Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.
6. COMO SE DÁ O TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS?
A Lei Geral de Proteção de Dados relaciona algumas ocorrências em que deverá acontecer o término do tratamento dos dados pessoais, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, são elas:
• Verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
• Fim do período de tratamento;
• Comunicação do titular, inclusive no exercício de seu direito de revogação do consentimento, ressalvando as hipóteses de manutenção dos dados por via de exceção;
• Determinação da autoridade nacional, quando houver violação aos ditames da lei;
7. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso cliente, navegando em nossas plataformas e utilizando nossos serviços, ou potencial cliente com quem dividimos nossas ofertas de produtos e serviços. Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, a Infratic poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Infratic, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.
8. ALTERAÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE
Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência de nossos clientes. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.
Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante deste Aviso de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site. Estas alterações serão comunicadas por meio de um dos canais disponibilizados por você durante o seu cadastro (e-mail, SMS, WhatsApp e outros).
9. FALE CONOSCO
Sempre que você tiver alguma dúvida sobre este Aviso de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo:
• Por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis na Central de Relacionamento, solicitando as opções sobre a privacidade dos seus dados pessoais, sempre que disponível; ou
• Pelo e-mail do Encarregado de Dados: [email protected].
Recomendamos que verifiquem a versão atualizada deste Aviso de Privacidade sempre que navegarem em nossa loja virtual. Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais. Contem conosco para mantê-los informados!
versão 1.0 outubro/2023
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